Resíduos Sólidos

Ao lado do desmatamento ilegal e da ocupação irregular das encostas e áreas próximas a mananciais hidrográficos, o acúmulo de lixo é o principal vilão socioambiental para o povo da Costa Verde e de todo o Rio de Janeiro. Nas tragédias de 2010 _ seja na capital, em Niterói ou em Angra dos Reis _ verdadeiros rios de lixo desceram pelas encostas e deixaram evidente a falta de planos eficientes de coleta, destinação final e reciclagem de resíduos sólidos na maioria das cidades fluminenses. Ao apresentar sua candidatura a deputado federal, Ivan Marcelo (nº 4399) vai lutar em Brasília para mudar essa realidade!

A Lei de Consórcio (nº 11.107) aprovada em 2005 e a Lei de Saneamento Básico (nº 11.445) aprovada em 2007 são instrumentos jurídicos que possibilitam que as prefeituras formem consórcios em vez de trabalharem separadamente. Os consórcios públicos surgiram como um novo arranjo institucional para a gestão municipal, e sua formação, com a participação do Estado para garantir a sustentabilidade das unidades de depósito de lixo a serem construídas, é o pré-requisito para que os municípios recebam recursos para a viabilização dos empreendimentos.

Com base neste aspecto legal, foi assinado entre as prefeituras de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro o consórcio intermunicipal do lixo firmado com a Secretaria Estadual do Ambiente. Enfrentar este sério problema já é um grande passo diante da situação degradante em que se encontram os lixões nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Após a assinatura do consórcio intermunicipal, a prefeitura de Angra dos Reis disponibilizou o seu solo para receber o lixo das demais cidades da Região Sul Fluminense. Ivan Marcelo alerta que “uma empreitada como esta não pode ser executada sem levar em consideração vários aspectos intrinsecamente ligados a este assunto, caso contrário os erros poderão ser irreversíveis!”. Com sua experiência de mais de 20 anos como militante socioambientalista, o candidato do PV afirma que não basta falarmos de transparência: “Precisamos garantir a visibilidade dos documentos em questão e um amplo diálogo com a sociedade na busca de soluções mais exeqüíveis com relação aos aspectos socioambientais, econômicos, morais e éticos”.

O Plano Diretor Municipal de Angra dos Reis, Lei 162/1991, traz consigo uma ousadia construída com muita participação popular. Trata-se de uma ferramenta importantíssima para o ordenamento territorial, para enfrentarmos os conflitos socioambientais que foram gerados no passado e evitar que novos venham a acontecer: “Aconteceram avanços significativos após a promulgação desta lei, mas, infelizmente, não foram suficientes para por fim às mazelas que são geradas no município até o presente momento. No capitulo I, seção IV, dos artigos 35 ao 44, fica estabelecido o PROGRAMA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Se esse programa fosse implementado integralmente, certamente estaríamos num cenário bastante promissor diante de um dos problemas que mais afetam o meio ambiente e a saúde humana no país e no mundo: a falta de tratamento adequado do lixo que produzimos”, afirma Ivan Marcelo.

O problema do lixo que produzimos é nosso! Não podemos mais ignorar uma situação que se agrava a cada dia que passa! O tempo é curto e soluções emergenciais precisam ser tomadas para sanarmos os problemas mais gritantes na geração de resíduos sólidos de Angra dos Reis sem que a politicagem feita por politiqueiros de plantão venha a interferir num diálogo fraterno e necessário para o bem do meio ambiente e dos seres humanos. Para conseguirmos isso, é necessário que a Região Sul Fluminense tenha em Brasília um novo tipo de político, com consciência ambiental e social e sem os vícios da politicagem! É preciso retirar o lixo também da Câmara dos Deputados!